Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
  •  -
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2298

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LDO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2297

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre maus tratos a animais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2296

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre adiantamento viagems
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2295

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2294

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2293

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2292

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2291

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispoe sobre soação de uniformes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2290

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
convenio ETEC
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2289

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
conselho do idoso
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Resolução:0177

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Itapura e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0176

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura Organizacional dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Itapura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:174

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a transferência de bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Itapura, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0128

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal de Itapura, Estado de São Paulo, exercício de 2.015
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS