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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2282

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre criação da imprensa oficial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2281

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2280

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre revisão geral anual servidores da prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2279

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre denominação de bem publico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2278

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2277

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2276

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2275

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2274

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
institui o SIM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2273

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera rubrica de despesa
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Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resolução:174

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a transferência de bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Itapura, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0128

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal de Itapura, Estado de São Paulo, exercício de 2.015
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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